OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Aguardente "51" consegue no TRF anulação de marca de concorrente

Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ

Brasileiro condenado à morte ainda pode recorrer

Decisão assegura realização do teste do pezinho em hospitais públicos

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular

Medida cautelar de última hora não é razoável

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Reforma política ainda em compasso de espera

Jornada 12x36. Prolongamento da jornada noturna além das cinco horas da manhã.

Agravo de instrumento. Jornada 12x36. Prolongamento da jornada noturna além das cinco horas da manhã. Adicional noturno devido.

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Legitimidade do MP para ação civil pública depende da repercussão social da matéria

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.